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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
JF determina o fim da obrigatoriedade de diploma para exame da OAB
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face do Conselho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indeferida liminar para empresa que atuava como provedora de internet sem autorização da ANATEL
Trata-se de ação cautelar proposta pela parte autora contra a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:57
OAB Nacional publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis
O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz condena União a indenizar familiares de vítima de acidente de veículo em rodovia federal
Constitucional. Civil. Administrativo. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito com vítima
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação civil pública para impedir terceirização é julgada improcedente.
Por inicial ajuizada a 6 DEZ 2007, pretende o autor, que haja prolação de sentença contendo comandos.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
FGTS. Correção monetária. Índices e periodicidade do creditamento. "Inflação real".
Cabe à lei estabelecer as diretrizes a serem consideradas para fins de correção monetária do FGTS, uma vez que este ostenta natureza institucional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.
Acidente em ringue de patinação no gelo.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:52
Luiz Fux diz que “Novo Código de Processo Civil dá razão a quem tem, e num prazo razoável”
Luiz Fux classificou o Novo CPC como um instrumento de realização da Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:47
OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Array Publicado em 2009-08-28T04:00:00+00:00
Registro no Ministério do Trabalho e Emprego. Necessidade. Ilegitimidade Ativa. Embargos de Declaração.
Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil.
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Array Publicado em 2009-08-26T04:00:00+00:00
Determinado ao Estado fornecimento do "Óleo de Lorenzo"
Lucas Ney Lopes ingressou com ação de obrigação de fazer/dar cumulada com tutela antecipada em face de Estado do Rio Grande do Sul, ambos já qualificados nos autos, narrando que é portador de adrenoleucodistrofia.